100ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
04/09/2023
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Acompanhe o resumo da 100ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 04/09/2023
Sessão: 100ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 4 de Setembro de 2023
Presidente: José Erivaldo de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , o, l, í, r, i, o, , p, e, r, e, i, r, a, , p, i, n, h, e, i, r, o, , e, , r, u, b, e, n, s, , g, l, a, u, c, o, , p, i, n, h, e, i, r, o, , c, o, s, t, a
Apresentadas proposições: Concessão e regulamentação da compensação financeira por deslocamento ao trabalho pelo serv. pub. nº 032 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, Projeto de Lei Ordinária nº 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SABIÁ NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, para que determine à Secretaria competente: I- Que faça uma nova rede de esgoto na Avenida Padre Sebastião Marleno Alexandre, tendo em vista que a rede de esgoto atual não condiz com a situação do número de moradores da referida Avenida, e o trecho entre a Rua Miguel Leite Tavares e Travessa Frade fica obstruído devido o entupimento., Requerimento nº 089 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXTENSIVO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A ILUMINAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA NA RUA MIGUEL LEITE TAVARES, ESQUINA COM A AVENIDA PADRE SEBASTIÃO MARLENO., Requerimento nº 090 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Requer a implantação de uma adutora na comunidade da vila Cumbe e dá outras providências., Requerimento nº 091 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal com cópia para o Secretário de Educação solicitando a conclusão das instalações de aparelho de ar condicionado na sala dos professores, como também na secretaria e nas demais salas de aula da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cláudia Oliveira., Requerimento nº 092 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer da Secretária Municipal de Saúde que envie a Está Casa Legislativa o número de profissionais concursados e contratados (Cooperativa) vinculados aos profissionais da enfermagem. Enfermeiro(a), Auxiliar de Enfermagem, Parteiras, Técnico de Enfermagem com suas respectivas carga horária., Moção de Pesar nº 074 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que EDIMILSON FERNANDES DE ALENCAR, falecido em 18 de agosto de 2023., Moção de Pesar nº 075 de 2023, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que ÂNGELA RODRIGUES DE SOUZA, falecida em 23 de agosto de 2023., Moção de Pesar nº 076 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que JOSELINA LIMA DE JESUS (DO), falecida dia 30 de agosto de 2023., Parecer nº 140 de 2023, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei N°. 015/2023 do Legislativo, de 03 de agosto de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço, Dispõe sobre a Denominação do Posto de Saúde localizado na comunidade do Sabiá nesta municipalidade e dá outras providências., Parecer nº 141 de 2023, de autoria do Comissão Csmis - Comissão de Saúde,meio Amb. Infra. e Serv. Público, que em face ao Projeto de Lei N°. 015/2023 do Legislativo, de 03 de agosto de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço, Dispõe sobre a Denominação do Posto de Saúde localizado na comunidade do Sabiá nesta municipalidade e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Concessão e regulamentação da compensação financeira por deslocamento ao trabalho pelo serv. pub. número 032 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SABIÁ NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 074 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que EDIMILSON FERNANDES DE ALENCAR, falecido em 18 de agosto de 2023. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 076 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que JOSELINA LIMA DE JESUS (DO), falecida dia 30 de agosto de 2023. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 075 de 2023, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que ÂNGELA RODRIGUES DE SOUZA, falecida em 23 de agosto de 2023. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada